Em cumprimento às disposições da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.735/2024, que estabelecem as restrições do período de defeso eleitoral, o Observatório da Educação Integral informa que suspenderá temporariamente a publicação de novos conteúdos em seus canais oficiais.
Além disso, as postagens publicadas após o início do período de defeso foram retiradas temporariamente do ar, como medida preventiva para assegurar o pleno atendimento à legislação eleitoral vigente.
As restrições passaram a vigorar no dia 4 de julho de 2026, três meses antes do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, e permanecerão em vigor até 25 de outubro de 2026.
Após o encerramento do período de defeso eleitoral, as publicações serão retomadas e os conteúdos temporariamente indisponibilizados poderão ser restabelecidos, conforme a legislação aplicável.
Agradecemos a compreensão de todas e todos.