O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), começou nesta terça-feira, 3 de setembro, os plantões para tirar dúvidas acerca da adesão ao novo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral (ETI). Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais foram os primeiros contemplados. Neste primeiro dia de plantão, foram atendidas 124 secretarias de educação.
Ao longo de todo o mês, serão realizados mais 25 encontros de assistência técnica com as outras unidades da Federação. A iniciativa ocorre em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As reuniões terão 1h de duração, mas, nos casos em que as dúvidas não forem respondidas dentro do limite de tempo, também será possível entrar em contato com as equipes de assistência por meio da Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br.
Agenda – O próximo plantão ocorrerá na quarta-feira, 4 de setembro, com atendimento ao Distrito Federal (14h30) e aos estados de Goiás (11h) e São Paulo (16h). O cronograma de atividades está dividido por regiões, de acordo com a seguinte tabela:
| Região Centro-Oeste | ||
| UF | Data | Horário (horário de Brasília) |
| Mato Grosso do Sul | 3/9 | 14h30 |
| Mato Grosso | 3/9 | 16h |
| Goiás | 4/9 | 11h |
| Distrito Federal | 4/9 | 14h30 |
| Região Sul | ||
| UF | Data | Horário (horário de Brasília) |
| Paraná | 5/9 | 11h |
| Rio Grande do Sul | 19/9 | 16h |
| Santa Catarina | 20/9 | 14h30 |
| Região Sudeste | ||
| UF | Data | Horário (horário de Brasília) |
| Minas Gerais | 3/9 | 11h |
| São Paulo | 4/9 | 16h |
| Rio de Janeiro | 9/9 | 14h30 |
| Espírito Santo | 9/9 | 16h |
| Região Nordeste | ||
| UF | Data | Horário (horário de Brasília) |
| Alagoas | 13/9 | 14h30 |
| Bahia | 13/9 | 16h |
| Ceará | 16/9 | 14h30 |
| Maranhão | 16/9 | 16h |
| Paraíba | 17/9 | 14h30 |
| Pernambuco | 17/9 | 16h |
| Piauí | 18/9 | 14h30 |
| Rio Grande do Norte | 18/9 | 16h |
| Sergipe | 19/9 | 14h30 |
| Região Norte | ||
| UF | Data | Horário (horário de Brasília) |
| Rondônia | 9/9 | 11h |
| Amapá | 10/9 | 16h |
| Acre | 10/9 | 14h30 |
| Pará | 11/9 | 16h |
| Amazonas | 11/9 | 14h30 |
| Roraima | 12/9 | 14h30 |
| Tocantins | 12/9 | 16h |
Novo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do programa no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024 e pela Portaria nº 1.495/2023. As redes de ensino estaduais, municipais e distrital que quiserem aderir têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25 do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O prazo é o mesmo para quem já aderiu poder realizar a pactuação das matrículas.
A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o País, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é ter, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de estudantes brasileiros nessa modalidade.
Tempo Integral – O programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Fonte: MEC