“Encontro promovido pelo MEC discutirá com sociedade civil minuta de resolução das diretrizes operacionais da oferta de educação em tempo integral na perspectiva da educação integral, a ser votada pelo CNE”

Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE), promoverá, na terça-feira, 25 de fevereiro, uma audiência pública sobre a oferta de matrículas de tempo integral. A reunião técnica partirá da minuta de resolução das diretrizes operacionais da oferta de educação em tempo integral na perspectiva da educação integral, a ser votada pelo CNE. O encontro será transmitido online pelo canal do MEC no YouTube. 

A audiência pública contará com participação de representantes do MEC; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); entre outras entidades da sociedade civil ligadas à educação. O encontro também é voltado para secretários de educação, pesquisadores e profissionais da área.

Diretrizes – A discussão para formulação das diretrizes operacionais da oferta de jornada escolar de tempo integral foi iniciada em 2023, através de seminários realizados nas cinco regiões, com participação de especialistas do MEC e do CNE. O objetivo é orientar os sistemas de ensino sobre a organização, a gestão e o funcionamento das instituições de educação básica para esta oferta. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do CNE Categoria

Educação e Pesquisa

Fonte: MEC