DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/08/2024 | Edição: 154-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica PORTARIA Nº 48, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Define o cronograma de adesão e pactuação do Ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que […]
Portaria Nº 48, DE 12 DE agosto DE 2024 Read More »
Portaria nº 747/2024, publicada na quarta-
feira (31/7), indica os membros do Comitê Nacional do Programa Escola em Tempo Integral (Conapeti), que acompanhará a implementação da política
Escola em Tempo Integral: MEC indica membros de comitê nacional Read More »
Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — publicou nesta quarta-feira, 31 de julho, a Portaria nº 748/2024. A norma estabelece estratégias, eixos estruturantes e ações complementares a fim de garantir a oferta da jornada de tempo integral, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), para a educação especial inclusiva; bilíngue de surdos; do campo;
Escola em Tempo Integral promoverá inclusão e equidade Read More »
O Ministério da Educação (MEC) publicou, na terça-feira, 30 de julho, a Resolução nº 05/2024, referente aos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025. A decisão estabelece fatores de ponderação específicos conforme a etapa da educação, a modalidade e a duração da jornada. As mudanças foram aprovadas pela Comissão Intergovernamental
MEC amplia financiamento de tempo integral e modalidades de ensino Read More »
Instituições de ensino que não estavam recebendo recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola por pendências na prestação de contas agora podem acessar o dinheiro Nesta quarta-feira, 3 de julho, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, durante reunião do Conselho da Federação (colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal), uma resolução que
MEC assina resolução que facilita repassar recursos a escolas Read More »
A Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus da Lapa em parceria com a UNDIME – BA, o Comitê Territorial Baiano de Educação Integral Integrada e Observatório Nacional de Educação Integral, realizam Encontro de Educação Integral. O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de Julho de 2024, no Auditório do Colégio Estadual Monsenhor Turíbio
Pagamento se refere à segunda parcela das matrículas efetivamente criadas e vai beneficiar 323 municípios e 20 estados
Escola em Tempo Integral: MEC repassa mais R$ 1,1 bi para entes Read More »
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou a Portaria nº 505 nesta terça-feira, 28 de maio. O documento cria o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares (Prilei), que entrará em vigor a partir de 3 de junho. O Prilei tem por objetivo fomentar a oferta de cursos inovadores de licenciatura
MEC altera programa de formação para focar em educação integral Read More »
Dados apresentam crescimento em todas as etapas de ensino. Anos finais do ensino fundamental se destacam, com mais de 285 mil matrículas declaradas
Escola em Tempo Integral: 95% das matrículas foram declaradas Read More »