Política de Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará uma série de 27 plantões para retirar dúvidas das redes de ensino quanto à participação no novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), edição 2024-2025. Durante o mês de setembro, a SEB fará encontros de 1h com cada uma das

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/08/2024 | Edição: 154-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica PORTARIA Nº 48, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Define o cronograma de adesão e pactuação do Ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que

Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — publicou nesta quarta-feira, 31 de julho, a Portaria nº 748/2024. A norma estabelece estratégias, eixos estruturantes e ações complementares a fim de garantir a oferta da jornada de tempo integral, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), para a educação especial inclusiva; bilíngue de surdos; do campo;

O Ministério da Educação (MEC) publicou, na terça-feira, 30 de julho, a Resolução nº 05/2024, referente aos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025.  A decisão estabelece fatores de ponderação específicos conforme a etapa da educação, a modalidade e a duração da jornada. As mudanças foram aprovadas pela Comissão Intergovernamental