Política de Educação

MEC orienta redes sobre preenchimento do Censo Escolar

O Ministério da Educação (MEC) elaborou uma seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica com informações sobre matrículas de tempo integral. A página visa responder às dúvidas das redes de ensino relacionadas à correta inclusão dos dados no Sistema Educacenso, surgidas ao longo do primeiro ciclo de implementação do Programa Escola em Tempo Integral.  O

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Políticas locais para educação integral aumentam em quase 50%

Desde a criação do Programa Escola em Tempo Integral, em 2023, pelo Ministério da Educação (MEC), dos 4.716 entes que pactuaram matrículas no âmbito da política, 3.024 (64,1%) apresentaram suas respectivas políticas locais de educação em tempo integral. O número representa um aumento de quase 50% no total de estados e municípios que possuem programas para o fomento dessa modalidade de ensino. A elaboração de

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Reta final do período de adesão e pactuação ao Ciclo 2024-2025 do programa Escola em Tempo Integral

Estamos entrando na reta final do período de adesão e pactuação ao Ciclo 2024-2025 do programa Escola em Tempo Integral. Faltando pouco mais de um mês para o encerramento do prazo, 72,2% dos municípios brasileiros já aderiram ao programa, mas queremos chegar ainda mais longe! 🚀 Além disso, os entes que aderirem já podem fazer

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Escola em Tempo Integral: começam plantões tira-dúvidas

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), começou nesta terça-feira, 3 de setembro, os plantões para tirar dúvidas acerca da adesão ao novo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral (ETI). Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais foram os primeiros contemplados. Neste primeiro dia de plantão, foram atendidas 124 secretarias de educação.  Ao longo de todo o mês, serão realizados

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Escola em Tempo Integral: plantão tira dúvidas sobre novo ciclo

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará uma série de 27 plantões para retirar dúvidas das redes de ensino quanto à participação no novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), edição 2024-2025. Durante o mês de setembro, a SEB fará encontros de 1h com cada uma das

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Portaria Nº 48, DE 12 DE agosto DE 2024

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/08/2024 | Edição: 154-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica PORTARIA Nº 48, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Define o cronograma de adesão e pactuação do Ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que

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